© Copyright Fundação Roberto Marinho
Você já participou de alguma aula de educação ambiental? Sabe se existe algum projeto de educação ambiental na sua escola? Aliás, você sabe o que é educação ambiental? Nessa webaula vamos abordar questões, inovações e projetos sobre esse tema.
De acordo com a Lei 9.795, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental:
"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade".
Vale ressaltar que quando falamos em educação ambiental estamos nos referindo a meio ambiente de uma forma mais ampla, não apenas natureza, mas todo meio que nos cerca.
Agora que você já sabe que existe até uma lei que institui a educação ambiental (EA) como política nacional, você deve estar se perguntando:
O termo foi utilizado pela primeira vez na Conferência de Educação, em 1965, na Grã-Bretanha. Durante esse evento concluiu-se que era necessário educar o cidadão para a compreensão dos processos de sustentação da vida no nosso planeta. Portanto, educação ambiental deveria se tornar parte essencial da educação básica de todos os cidadãos.
Porém, muitos outros acontecimentos históricos, antes disso, contribuíram para o despertar da consciência ecológica global e o entendimento da relevância da inserção das questões ambientais na educação:
O Brasil vem realizando esforços, por meio de diretrizes e políticas públicas, no sentido de promover e incentivar a educação ambiental nas escolas do ensino fundamental, principalmente, desde a segunda metade dos anos 90.
Um grande marco para o estabelecimento de ações de EA no âmbito da educação foi a Rio-92, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, que reuniu mais de cem chefes de estado para a consolidação de uma agenda global de ações para a conservação do meio ambiente. Paralelo a Rio-92, onde os líderes mundiais definiam acordos sobre o futuro da Terra, aconteceu o Fórum Global organizado pela população, artistas, ONG’s e estudiosos da área, de igual importância.
Desses encontros emergiram documentos importantes que estabeleceram princípios, definiram estratégias e planos de ação, tanto para a educação ambiental quanto para a conservação e solução dos problemas ambientais globais:
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é formado por princípios e plano de ação, por isso, serviu de apoio a ações educativas, inspirou a criação de organizações da sociedade civil e redes de educação ambiental, bem como, ao longo dos anos, inspirou políticas públicas de educação ambiental.
E como você pode participar desse movimento aberto de transformação?
Assim, estará colaborando para o fortalecimento da Rede Planetária do Tratado de Educação Ambiental.
O movimento Carta da Terra em Ação é um conjunto de ações fluídas, um movimento descentralizado, portanto, não é controlado por estruturas hierárquicas e de forma centralizada e dispensa grandes estruturas físicas e custosas.
Ou seja, você pode participar com atitudes muitos simples. Como?
Após a Rio-92 e todos os movimentos desencadeados por esse encontro, como os citados acima, a Educação Ambiental ganhou força e alguns fatos merecem destaque no Brasil, como a aprovação do PRONEA, pela Lei 9.795. O PRONEA é o Programa Nacional de Educação Ambiental, que dá diretrizes e referências para implantação da Educação Ambiental nas propostas curriculares das escolas (Parâmetros Curriculares Nacionais).
O programa garantiu a inclusão da dimensão ambiental, de modo transversal em todo o ensino básico, em 1996. De acordo com essa lei:
"A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal".
A educação ambiental nas escolas brasileiras é aplicada por intermédio de três modalidades principais: projetos, disciplinas especiais e inserção da temática ambiental nas disciplinas.
Um exemplo bem legal é o Projeto Água Fonte de Vida que mobilizou toda uma comunidade escolar para realizar a revitalização de uma nascente, em Santa Catarina.
Uma experiência interessante de Educação Ambiental como disciplina específica acontece na Escola Municipal de Pescadores de Macaé (RJ), onde existe a disciplina "Relações socioambientais''. Porém, é importante esclarecer que na lei 9.795 existe a recomendação de que a EA não seja tratada, nas escolas, apenas como disciplina específica, mas sim que ela permeie todos os espaços da comunidade escolar de forma transdisciplinar.
Na transdisciplinaridade não existem fronteiras entre as disciplinas. Ela surge dos pontos em comum entre elas, oferecendo uma nova visão da realidade e da natureza a partir da articulação desses pontos. Busca, assim, uma intercomunicação entre as disciplinas visando a unidade do conhecimento. (Menezes, 2001)
Por isso, a educação ambiental é mais comumente abordada em projetos transdisciplinares, afinal, a transição para a sustentabilidade nas escolas deve acontecer passando por três dimensões inter-relacionadas: espaço físico, gestão e currículo, e não apenas dentro da sala de aula.
Nesse sentido, muitas escolas têm optado pela implementação de Espaços Educadores Sustentáveis (EES).
Espaços Educadores Sustentáveis são aqueles que:
Um exemplo de Espaço Educador Sustentável é a Escola Municipal Professora Carmélia de Castro, localizada na fazenda Catanduva, bairro Souza Lima no município de Poços de Caldas (MG). O espaço escolar foi modificado, com novas construções e instalações, sendo implantado o sistema de captação da água da chuva, sistema de aquecedor solar de baixo custo, horta mandala, composteira, fossa de evapotranspiração, panificadora sustentável e coleta seletiva de resíduos todos interligados para o melhor aproveitamento dos recursos. O projeto utilizou várias técnicas da Permacultura, como vimos na terceira webaula, e foi desenvolvido e executado por toda a comunidade escolar e local. A escola também desenvolveu um projeto educativo chamado Programa de Educação Ambiental e Sustentabilidade (PEAS), que consiste em projetos temáticos sobre o uso racional da água, energia e coleta seletiva, além de atividades extraclasses, concursos e oficinas pedagógicas. Todas essas mudanças transformaram a escola em uma referência em sustentabilidade e educação ambiental na cidade de Poços de Caldas.
Muitos projetos de Educação Ambiental são realizados fora dos muros da escola. Esse é um campo infinito para a criatividade que abriga ideias de todos os tipos.
Sabe os verbetes que você viu ao longo de todas as nossas webaulas?
Foram retiradas do livro Vocabulário Ambiental Infanto-juvenil do autor Otávio Borges Maia. O livro Vocabulário Ambiental Infanto-juvenil reúne 100 definições para termos, elaborados e ilustrados por crianças, que simplificam a compreensão das questões ambientais relacionadas à biodiversidade, clima, energia, poluição e sustentabilidade.
Esse projeto tem como objetivo a sensibilização das crianças para a conservação e o respeito à natureza, despertando o interesse pela educação ambiental e pelos debates em torno do maior desafio desse século: harmonizar a conservação ambiental, a justiça social, o crescimento econômico e a paz. O Vocabulário Ambiental Infanto-juvenil foi publicado em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, com cooperação da Unesco e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Distrito Federal.
Outro exemplo é o Instituto Moleque Mateiro de Educação Ambiental, que desenvolve projetos e cursos com ênfase no contato direto com a natureza, tendo em vista a transformação positiva das relações socioambientais. O trabalho promove experiências que estimulam a cooperação, o pensamento crítico, a sustentabilidade e a educação interdisciplinar junto com escolas, universidades, empresas e unidades de conservação por meio de programas de educação formal e não formal. Além disso, desenvolvem metodologias inovadoras para a formação de educadores ambientais, projetos pedagógicos, programas para Licenciamento Ambiental e Sustentabilidade Corporativa, assim como ações para famílias e comunidades.
Seja na natureza, na cidade ou na escola o que importa é contribuir para a conservação do nosso planeta. Olhe ao seu redor, o que te incomoda na nossa sociedade? Você consegue se imaginar sendo parte da solução dos nossos problemas ambientais? Como? Imagina transformar sua escola em um Espaço Educador Sustentável? Que tal participar de um movimento ambientalista?
Você pode desenvolver projetos para fazer com que as pessoas repensem e questionem a forma como a sociedade funciona, promovendo a sustentabilidade. Para isso a educação ambiental é sua aliada! Nosso modo de vida precisa ser transformado. A educação ambiental é um campo do conhecimento capaz de produzir essas transformações. Esses conhecimentos estão esperando para serem utilizados por cabeças criativas e com sede de mudança.
Agora é só juntar tudo que você já sabe e colocar a mão na massa!
Consultora de Conteúdo: Ivy Frizo
Consultora para Percurso Pedagógico: Eliane Masseno
Coordenação: André Luiz Pinto
Revisão equipe Fundação Roberto Marinho.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Escolas Sustentáveis, Resolução CD/FNDE no18, de 21 de maio de 2013. Brasília, DF, 2013.
CZAPSKI, S.; TRAJBER, R. Macrocampo de Educação Ambiental. Brasília: Ministério da Educação, 2010.
Educação na diversidade: o que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental / Organização: Rachel Trajber, Patrícia Ramos Mendonça. – Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007. 262 p. : il. – (Coleção Educação para Todos, Série Avaliação ; n. 6, v. 23)
Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Data da legislação: 27/04/1999 - Publicação DOU, de 28/04/1999.
LIMA, M. J. G. S. O QUE FAZEM AS ESCOLAS QUE FAZEM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO? UMA ANÁLISE DA PESQUISA REALIZADA PELO MEC/UFRJ/ANPEd À LUZ DA TEORIZAÇÃO CURRICULAR. Consultado em http://www.anped.org.br/sites/default/files/gt22-3266-int.pdf (Acesso 09/10/2017).
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete transdisciplinaridade. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: http://www.educabrasil.com.br/transdisciplinaridade. Acesso em: 12 de out. 2017.
Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA / Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental; Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Ambiental. - 3. ed - Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2005. 102p.: il. 21 cm
SILVA, L. F. G.; SILVEIRA, A. Implantação de Espaços Educadores Sustentáveis: estudo de caso em escola pública. Revista Monografias Ambientais - REMOA v. 15, n.1, jan-abr 2016, p.288-301. Revista do Centro de Ciências Naturais e Exatas - UFSM, Santa Maria, e-ISSN 2236 1308 – DOI:10.5902/22361308
TRAJBER, R.; SATO, M. Escolas Sustentáveis: Incubadoras de Transformações nas Comunidades. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v. especial; 2010 Nov [cited 2013 nov 7]. Available from: http://www.seer.furg.br/remea/article/view/3396/2054.
Aumenta número de escolas com educação ambiental. Consultado em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/aumenta-numero-de-escolas-com-educacao-ambiental/21206. (Acesso: 11/10/2017).
Declaração de Tibilisi. Consultado em: http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/pdfs/decltbilisi.pdf. (Acesso: 11/10/2017).
Censo Escolar. Sinopse Estatística da Educação Básica – 2004.Consultado em: http://download.inep.gov.br/download/estatisticas/sinopse_estatistica_2004/Parte-1.pdf (Acesso: 10/10/2017).